Lei nº 15.377/2026: o que as empresas precisam saber e como a Amivi Pro pode ajudar

A Lei nº 15.377/2026 alterou a CLT e determina que as empresas disponibilizem aos colaboradores informações sobre campanhas oficiais de vacinação, HPV e cânceres de mama, colo do útero e próstata, além de promover ações de conscientização e orientar sobre o acesso a serviços de diagnóstico.

Sua empresa já está preparada para as novas exigências relacionadas à conscientização em saúde?

Em 2 de abril de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.377/2026, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e estabeleceu novas obrigações para as empresas relacionadas à informação, conscientização e orientação de seus empregados sobre temas importantes de saúde.

O que determina a nova lei?

A Lei nº 15.377/2026 acrescentou o artigo 169-A à CLT.

A partir da nova legislação, as empresas devem disponibilizar aos seus empregados informações sobre:

  • campanhas oficiais de vacinação;
  • papilomavírus humano (HPV);
  • câncer de mama;
  • câncer de colo do útero;
  • câncer de próstata.

Além disso, a legislação determina que as empresas promovam ações afirmativas de conscientização sobre essas doenças e orientem seus empregados sobre o acesso aos serviços de diagnóstico.

E existe outra informação importante

A empresa também deve informar os empregados sobre a possibilidade de se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para a realização de exames preventivos relacionados ao HPV e aos cânceres mencionados na legislação, observadas as condições previstas na CLT.

O artigo 473 da CLT também foi alterado para reforçar essa obrigação de informação por parte do empregador.

Na prática, o que muda para as empresas?

A nova lei amplia a responsabilidade das empresas na disseminação de informações de saúde entre seus colaboradores.

Isso significa que não basta apenas ter benefícios ou iniciativas internas. É importante estruturar uma comunicação que leve aos colaboradores informação adequada, orientação e conscientização sobre prevenção e acesso aos serviços de saúde.

É justamente nesse ponto que uma iniciativa estruturada pode fazer diferença.

Como a Amivi Pro pode ajudar sua empresa?

A Amivi Pro foi desenvolvida para levar conteúdo para dentro da estratégia de benefícios e cuidado com os colaboradores.

Por meio da solução, sua empresa pode estruturar ações e iniciativas de conscientização, facilitando o acesso dos colaboradores à prevenção.

A proposta é transformar a preocupação com saúde em uma experiência mais simples para a empresa e para seus colaboradores.

Mais praticidade para a empresa

Com a Amivi Pro, a empresa pode contar com uma solução estruturada para realizar ações relacionadas à educação digital em saúde.

Mais acesso para os colaboradores

Levar os conteúdos da Amivi Pro para seus colaboradores pode reduzir barreiras de acesso e facilitar a participação nas campanhas.

A nova lei é uma oportunidade para cuidar melhor das pessoas

Mais do que uma nova obrigação de comunicação, a Lei nº 15.377/2026 reforça a importância da informação e da prevenção no ambiente corporativo.

Empresas que estruturam suas ações de saúde podem transformar esse movimento em uma oportunidade para fortalecer a cultura de cuidado, ampliar o acesso à prevenção e oferecer benefícios que realmente façam sentido para seus colaboradores.

A Amivi Pro pode ajudar sua empresa a colocar essa estratégia em prática.

Fale com a Amivi Pro e conheça a solução para sua empresa.

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