Política de Privacidade

1. Introdução

A AMIVI Ltda. se dedica a proteger vidas com amor, oferecendo um atendimento humanizado, inovador e que promove a saúde e o bem-estar integral.

Com esse compromisso, valorizamos a privacidade e a segurança dos dados de nossos pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e tem como objetivo explicar de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos e protegemos as informações pessoais de nossos usuários.

2. Definições

Para os fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.
Dados Sensíveis: Dados referente à saúde e vacinação.
Titular dos Dados: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

3. Dados Coletados

3.1 Dados Pessoais e Dados Sensíveis:

Coletamos dados pessoais e sensíveis de nossos pacientes e usuários, incluindo, mas não se limitando a:

Nome completo
CPF e RG
Endereço completo
Data de nascimento
Gênero
E-mail
Número de telefone
Dados de saúde (caderneta de vacinação e pedido médico)
Informações sobre convênios médicos (número de cadastro, nome do plano)

3.2 Dados Financeiros:

Coletamos dados financeiros para processamento de pagamentos, incluindo:

Número do cartão de crédito
Nome do titular do cartão de crédito
Data de validade e código de segurança

3.3 Dados do Dispositivo:

Podemos coletar dados sobre o dispositivo utilizado para acessar nossos serviços, tais como:

Endereço IP
Tipo de dispositivo
Sistema operacional
Informações de acesso

4. Finalidades do Tratamento dos Dados

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

Prestação de serviços de vacinação, consultas domiciliares e/ou telemedicina
Agendamento e confirmação de serviços
Processamento de pagamentos
Elaboração de relatórios e pesquisas para aprimoramento dos serviços
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
Comunicação com os usuários sobre serviços, novidades e atualizações
Garantia de segurança e prevenção de fraudes

5. Compartilhamento de Dados

A AMIVI não vende ou comercializa dados pessoais. No entanto, podemos compartilhar dados pessoais com terceiros nas seguintes situações:

Profissionais de saúde: Para a prestação dos serviços contratados.
Prestadores de serviços: Empresas que fornecem suporte técnico, armazenamento em nuvem, serviços de diagnóstico, entre outros.
Autoridades: Em cumprimento a obrigações legais, ordens judiciais ou solicitações governamentais.

6. Direitos dos Titulares dos Dados

Em conformidade com a LGPD, os titulares dos dados possuem os seguintes direitos:

Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei
Portabilidade dos dados;
Eliminação dos dados tratados com consentimento;
Informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular dos dados deve entrar em contato com o Encarregado (DPO) da AMIVI através do e-mail: atendimento@amivi.com.br.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, alterações, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Utilizamos tecnologias avançadas para garantir a segurança dos dados armazenados e em trânsito.

8. Retenção e Eliminação dos Dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para a execução dos serviços contratados, cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos. Após esse período, os dados poderão ser anonimizados ou eliminados, conforme o caso.

9. Alterações na Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser alterada a qualquer momento para garantir sua conformidade com mudanças na legislação ou na forma como a AMIVI trata os dados pessoais. Notificaremos os usuários sobre qualquer alteração significativa através dos canais de comunicação fornecidos.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados, entre em contato com nosso Encarregado (DPO) através do e-mail: atendimento@amivi.com.br.

11. Foro

Eventuais litígios serão resolvidos no foro da comarca de Santa Bárbara d’Oeste do estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.